O Instituto Federal Catarinense foi acometido por um bloqueio orçamentário infligido pelo Governo Federal no dia 30 de abril, assim como os demais Institutos e Universidades Federais do país. No IFC, foram bloqueados 30% do orçamento de capacitação (total de R$ 138.288,00), 30% dos recursos para investimento (R$ 1.197.816,00) e 39% da verba de custeio (R$ 18.027.046,00).
Hoje, quatro meses após os cortes, a situação segue preocupante. Apesar dos esforços dos gestores das instituições de ensino, por meio de entidades como o Conif e a Andifes, e a despeito das manifestações contra a medida realizadas por todo o Brasil, os cortes orçamentários foram mantidos. Diante disso, foram implementadas medidas de contingenciamento; no caso do IFC, as decisões sobre quais providências seriam necessárias foram tomadas pelas direções-gerais de cada campus e da Reitoria, de acordo com as realidades locais.
Além de dificultar a continuidade de todos os serviços terceirizados, o bloqueio prejudicou sobretudo as atividades-fim do Instituto. Auxílios para participação em eventos e visitas técnicas foram comprometidos – bem como a compra de insumos e equipamentos para laboratórios. Ações importantes para a formação integral dos estudantes, como a Mostra Nacional de Iniciação Científica e Tecnológica Interdisciplinar (Micti) e a participação do IFC na edição nacional dos Jogos dos Institutos Federais (JIFs) tiveram que ser redimensionadas. Para os servidores, o Programa de Capacitação, que era ofertado continuamente ano após ano, sofreu impactos severos, sendo que cursos in company que eram costumeiramente contratados não serão realizados neste exercício.
No entanto, o que deixa a situação da Instituição mais complexa é que nem mesmo os 61% das verbas de custeio restantes após o bloqueio foram integralmente liberados pelo Governo Federal. É o que conta o pró-reitor de Administração do IFC, Stefano Demarco. “O cenário a que está submetido o Instituto é mais complexo, já que a disponibilidade de limites orçamentários para a emissão de notas de empenho, que são a primeira fase das despesas públicas, é de apenas 58% para custeio e 20% para investimento do que está previsto na Lei Orçamentária Anual. Os bloqueios orçamentários de abril trouxeram diversas dificuldades – e, com o comprometimento dos limites de empenhos, esse quadro se torna mais grave”.
O pró-reitor explica que, embora o descontingenciamento da verba por etapas seja um procedimento efetuado em anos anteriores, em 2019 o processo está muito mais preocupante. “Nessa mesma época, ano passado, nós já tínhamos 80% disponíveis. Além disso, existem indicativos de que o orçamento de custeio, utilizado para pagar materiais, serviços terceirizados e contas como energia e telefone, não será liberado em sua totalidade”.
Diante desse quadro, a maior preocupação, segundo Demarco, é o Programa de Auxílios Estudantis (PAE) – que tem por objetivo criar condições de acesso e aproveitamento pleno da formação acadêmica aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. “No momento, temos apenas 58% do que estava previsto para dar continuidade a essas ações. As bolsas de Pesquisa e Extensão ainda não foram descontinuadas; porém, se não houver novas liberações de limites orçamentários, tanto a continuidade do pagamento das bolsas como a publicação de novos editais – que inclusive já não estão sendo feitas – serão prejudicadas”.
O pró-reitor de Administração ressalta que o IFC ainda corre risco de interromper suas atividades. “Assim sendo, esperamos que com a chegada do mês de setembro tenhamos novidades em relação ao bloqueio de recursos e essa situação se reverta”.
Texto: Cecom/Reitoria/Thomás Müller